POLÍTICAS PÚBLICAS - Adm Pública

Quando escutamos nos noticiários que uma nova ponte foi construída ou que há uma ação conjunta de diversos agentes para sanar um problema público, seja este representado por mosquitos causadores da dengue ou pelo próprio Coronavírus (COVID-19), estamos vivendo a POLÍTICA PÚBLICA (PP) no seu sentido mais puro.

Podemos simplificar o conceito de Política Pública analisando um exemplo: em 2020 chegou ao Brasil o COVID-19 e no dia 11 de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto como uma pandemia. Certo?! A partir de então diversas autoridades públicas passaram a tomar atitudes em prol do combate a esse vírus. Quando esses agentes emitem, por exemplo, Decretos com uma ação para extirpar o vírus do local, tem-se uma política pública de combate: pode ser até mesmo a adoção obrigatória de máscaras.

Há outras situações, tais quais a necessidade de escoar a produção de soja do Centro-Oeste para outras regiões do país, principalmente para os portos, mas com a BR-163 e a BR-364 necessitando de melhorias, os agentes políticos passam a capitalizar recursos, elaborar projetos, priorizar medidas, a fim de otimizar a logística, melhorar a economia local e aumentar a segurança daqueles que passam diariamente pelas rodovias.

Podemos, portanto, sintetizar a política pública como um remédio que busca cicatrizar um machucado (problema público) da forma mais eficaz possível. Em termos formais, podemos dizer que o principal foco analítico da política pública está "na identificação do tipo de problema que a política pública visa corrigir, na chegada desse problema ao sistema político (politics) e à sociedade política (polity), e nas instituições/regras que irão modelar a decisão e a implementação da política pública” (SOUZA, 2006).

Para compreender um pouco melhor esse tema que nos cerca no dia a dia, elaboramos uma série de vídeos diretos para responder às seguintes questões:

• Como surgiram as Políticas Públicas? [vídeo disponível em 24 de junho]

• O que são as Políticas Públicas? [vídeo disponível em 08 de julho]

• Qual é o papel do governo nas Políticas Públicas? [vídeo disponível em 22 de julho]

• Qual é a diferença entre Política Pública de Estado e Governo? [vídeo disponível em 05 de agosto]

• Quais são os modelos de Políticas Públicas? O que são Políticas Públicas Distributivas, Constitutivas, Regulatórias? [vídeo disponível em 12 de agosto]

As respostas a essas perguntas estão disponíveis nos vídeos a seguir:

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SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n16, jul/dez 2006, p. 20-45. CAPELLA, Ana Claudia. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto;ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007. CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt; BRASIL, Felipe Gonçalves. ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE O PAPEL DOS SUBSISTEMAS, COMUNIDADES E REDES. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo , n. 101, p. 57-76, Mar. 2015 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002015000100057&lng=en&nrm=iso>. access on 05 Nov. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002015000100003. DYE, Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2009. DOLOWITZ, David and MARSH, David. Who Learns What from Whom: a Review of the Policy Transfer Literature. Political Studies (1996),XLIV, 343-357. HILL, Michael. Implementação: uma visão geral. In: Saraiva,Enrique &amp; Ferrarezi, Elisabete. (Orgs.) Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006. LOTTA, G. VAZ, José. Novos Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil. In: XVIII CLAD, 2013, Montevideo. Anais do XVIII CLAD, 2013. Disponível em: https://gabrielaslotta.files.wordpress.com/2014/09/lotta-e-vaz.pdf MOREIRA, V. et al. “Minha Casa, Minha Vida” em números: quais conclusões podemos extrair? IV Encontro Brasileiro de Administração Pública, João Pessoa/PB, 24 e 25 de maio de 2017. Disponível em: http://www.ufpb.br/ebap/contents/documentos/0594-613-minha-casa.pdf ROMANINI, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Disponível em: http://igepp.com.br/uploads/ebook/para_aprender_politicas_publicas_-_unidade_09.pdf SANTOS, Nelson Rodrigues dos. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 18, n. 1, p. 273-280, Jan. 2013 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013000100028&lng=en&nrm=iso>. access on 05 Nov. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000100028. STEIN, Ernesto et al. A política das políticas públicas: progresso econômico e social na América Latina. Relatório 2006. Ed. Campus, 2ª edição. Capítulo 2. Para compreender a política das políticas públicas: uma abordagem metodológica

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Apreenda! Perguntas Rápidas: São tantas palavras que escutamos nos noticiários e muitas vezes não encontramos seu significado de uma maneira acessível ou, até mesmo, queremos apenas ter acesso a curiosidades sobre temas que nos cercam no dia a dia. Para sanar essas lacunas, o Apreenda disponibiliza em vídeos curtos e diretos a resposta para muitas perguntas rápidas.